Universidade Positivo – Pós em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral



     

Conheça aqui mais detalhes sobre o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral da Universidade Positivo.

A vida política e constitucional do Brasil está sacudida em diversos de seus setores, situação esta que por si demanda mais esclarecimento e atuação responsável das pessoas diretamente envolvidas nos processos. A formação em ciência jurídica é uma das mais importantes na atualidade. A disciplina de Direito Eleitoral está entre as áreas do sistema jurídico diretamente ligadas ao Poder Judiciário, que cuida do processo eleitoral. Este ramo do direito está entre os que mais sobressaem na atualidade, já que a Justiça Eleitoral e a atitude ativista de legisladores, comum em todo território nacional, tomam a dianteira na esfera dos fenômenos jurídicos e políticos, tornando-se matéria cada vez mais imprescindível, cujo conhecimento é cada vez mais exigido dos profissionais em Direito praticantes da vida política ou atrelados a partidos, também é dirigida a mandatários, a gestores e até a candidatos, embora seja um conhecimento específico. Portanto, dado que a realidade atual no congresso está bastante tumultuada, assuntos como Reforma Política, Financiamento de Campanhas Eleitorais, Emendas Constitucionais que alteram mandatos são temas constantemente discutidos que atraem o interesse não apenas das autoridades competentes, mas da sociedade como um todo.

Este novo curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Universidade Positivo, ajuda a estabelecer firmemente o reconhecimento desta mesma instituição acadêmica entre as principais impulsionadoras do Direito Eleitoral no Estado do Paraná e a coloca também rol das melhores e principais universidades do país. Pela excelência das aulas ministradas, ela ocupa oficialmente a sede do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em duas de suas edições.

Este curso se destina, principalmente, aos profissionais que possuem graduação em Direito, em Ciências Políticas, em Ciências Sociais, em Sociologia, dado que um sociólogo já ocupou a presidência do país, entre outras áreas que estejam relacionadas.

A grade estrutural curricular está distribuída conforme os seguintes conteúdos de estudo:





O essencial trabalho de conclusão de curso; estudos em Metodologia da Pesquisa Científica; estudos sobre os Princípios Constitucionais Eleitorais; estudos em Representação Política e Mandato Eletivo; história dos Partidos Políticos: seus Aspectos Teóricos; estudo sobre os Partidos Políticos: Tratamento Jurídico e Questões Polêmicas; estudo sobre os Sistemas de Controle das Eleições e Justiça Eleitoral Brasileira; história dos Sistemas Eleitorais; estudos sobre Direitos Políticos: Regime Constitucional e Garantias Eleitorais; matérias sobre Inelegibilidades I: Fundamentos Constitucionais das Restrições aos Direitos Políticos; estudos sobre Inelegibilidades II: as Restrições Legais e infralegais e as Inelegibilidades III: Estudo de Caso; estudo sobre a Pré-Campanha Eleitoral; história do Registro de Candidaturas; estudo das Modalidades de Propaganda Eleitoral; estudo da Propaganda Eleitoral: Estudo de Caso; história do Financiamento de Campanhas e Abuso de Poder Econômico; estudos sobre Financiamento de Campanhas: Estudo de Caso; história das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e sobre o Abuso de Poder Político; estudos sobre Abuso de Poder Político: Estudo de Caso; estudo sobre Improbidade Administrativa e Reflexos Eleitorais; estudos sobre o Uso Indevido dos Meios de Comunicação Social; estudo sobre o Uso Indevido dos Meios de Comunicação Social: Estudo de Caso; estudos sobre as Pesquisas Eleitorais; história dos Crimes Eleitorais; estudos sobre os Princípios do Processo Eleitoral; estudos em Ação de Impugnação de Registro de Candidatos; estudo sobre a a Atipicidade de Ações e Tutela Específica no Direito Eleitoral; estudos sobre as Representações Eleitorais; história da Ação de Investigação Judicial Eleitoral; estudo sobre a Ação Penal Eleitoral; estudo sobre a Ação de impugnação de Mandato Eletivo; estudos sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma; estudos sobre Recursos Eleitorais; estudos sobre a Ação Rescisória Eleitoral; estudo de Temas Polêmicos: Compra de Votos e o Artigo 41ª; estudo de Temas Polêmicos: Doações Eleitorais e o Artigo 30ª; estudo de Temas Polêmicos: Minirreformas e Propostas de Reforma Política; história do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

A matriz curricular é muito extensa dada a importância e complexidade da disciplina. Para mais informações, tais como sobre o corpo docente, modalidades e apresentação de pós, locais das aulas e descontos nas mensalidades acesse: http://www.up.edu.br/pos-graduacao/direito-eleitoral-e-processo-eleitoral.

Paulo Henrique dos Santos



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