Universidade Positivo – Pós em Direito Constitucional e Democracia



     

Veja aqui mais informações sobre o curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo.

Desde o estabelecimento da divisão tripartite dos poderes constitucionais em Legislativo, Executivo e Judiciário, por Montesquieu, no século XVIII, houve uma revolução que modificou todo o curso da história das constituições no ocidente. O sistema constitucional e a democracia praticada entre os Estados dos continentes ocidentais têm suas origens nos conceitos fundamentais de constituição e democracia, ambos desenvolvidos com maestria na antiga Grécia por Platão e Aristóteles. Portanto, as decisões dos governos, dos parlamentos e dos tribunais são profundamente influenciadas pela estrutura constitucional legada do período iluminista. Entretanto, na atualidade, conceitos de discriminação e privação de diversas procedências, nos diferentes ordenamentos jurídicos, vêm conquistando espaço no universo político, no econômico, no social e também no ambiente cultural. Termos como Xenofobia, Racismo, Imigração, Desemprego destacam-se novamente nas discussões públicas.

Para bem compreender este atual fenômeno que tem abalado os fundamentos do constitucionalismo e avaliar os modos de se concretizar os imprescindíveis direitos fundamentais e os direitos humanos que foram conquistados ao longo dos séculos; conhecer de maneira correta o que é uma jurisdição constitucional; estar a par do modo de proceder das instituições políticas no sentido de ter posse dos meios de ação destinados a tornar o regime democrático algo mais abrangente; entre outros procedimentos, estão entre as metas da Especialização em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo.

Este é certamente um dos cursos mais importantes em nossos dias, no Brasil. Dado que a Constituição Federal também tem sofrido emendas atrás de emendas para suprir as demandas de diversos grupos, tanto legítimos quanto ilegítimos, no sentido de tentar instituir direitos ou democratizar cada vez mais os espaços, esta especialização será, certamente, a melhor opção para adquirir um conhecimento e uma capacidade de lidar com os problemas jurídicos e constitucionais no país.

Este programa de pós-graduação possui três módulos em sua estrutura disciplinar, com aulas organizadas em disciplinas teóricas e disciplinas aplicadas, para que o curso seja mais completo e rico. Portanto, se trata da comunhão e da concatenação entre os conteúdos teóricos e a experiência de campo, que abrirão um leque maior de opções de ação, possibilitando uma boa formação no ramo do Direito Constitucional concreto e também uma formação que prepare criativamente as inteligências para tratar dos diversos desafios em constante proposição nas rotinas da agenda nacional e internacional de democracia. Esta é uma pós-graduação que orienta rigorosamente os acadêmicos e profissionais pelos caminhos das leis e dos direitos fundamentais que regem o país.





A estrutura do corpo docente deste programa de pós conta com profissionais enriquecidos pela experiência nacional e internacional na área, já que se trata de um curso tradicionalmente oferecido e ministrado pela universidade, ou seja, pós-graduação em Direito da Universidade Positivo. O sistema curricular abrange, além do trabalho de conclusão de curso – TCC, as Teorias da Constituição e do Constitucionalismo; disciplina das Teorias da Democracia; sobre o Poder Constituinte; estudo rigoroso da Hermenêutica Constitucional e da Interpretação dos Direitos Fundamentais; fundamentos dos Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade; os Direitos Fundamentais em Espécie; as Teorias de Direitos Humanos e Sistema Internacional de Proteção; tema de Controle de Constitucionalidade; as Ações Constitucionais; o Direito Constitucional e Processual; os Direitos Sociais e a Seguridade Social; estudos em Direitos Políticos, em Partidos Políticos e sobre Democracia; sobre o Federalismo e as Competências Constitucionais; sobre a Administração Pública na Constituição Federal; estudos sobre Atividade Econômica e Serviços Públicos; sobre Poder Executivo e a sua Organização; sobre o Poder Legislativo e suas Atribuições; temas em Processo Legislativo; estudo sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça; a Judicialização da Política e do Ativismo Judicial, além de seminários e colóquios.

Este programa de pós-graduação é de tipo interdisciplinar, destinado mais especificamente aos juristas, aos cientistas sociais e aos gestores públicos. Profissionais da mesma área, já graduados, interessados em aprofundar seus conhecimentos em direito constitucional e democracia também tem a chance de participar do processo seletivo.

Para mais informações acesse: http://www.up.edu.br/pos-graduacao/direito-constitucional-e-democracia.

Paulo Henrique dos Santos



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